Processo 339592/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/04/2016 17:54
Autuado em 25/04/2016 17:54
Apensado ao Processo 252462/16 em 08/07/2016 14:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2021/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2021/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/05/2016 Acórdão   2021/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOBATO
Gestor atual FABIO CHICAROLI
Gestor das Contas FABIO CHICAROLI

Juntadas
DataDescrição
30/06/2016 15:05 AR do Ofício ODL - 1154/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2016 Ofício de Diligência   1154/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2021/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5087/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 10:03 DP  
01/07/2016 15:58 DCM  
08/06/2016 12:49 DP Ofício de Diligência nº 1154/2016 -
11/05/2016 15:08 S2C Acórdão nº 2021/2016 -
11/05/2016 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1332/2016 -
29/04/2016 14:17 GCFC  
27/04/2016 15:27 SMPjTC Parecer nº 4932/2016 - expedição de alerta EMENTA: Alerta. Despesas com pessoal. 90% do limite máximo do Poder Executivo. Pela expedição.
25/04/2016 17:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 629/2016 -
25/04/2016 17:53 DP  

Voltar a Consulta